quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Saiba quais são os direitos dos idosos garantidos por lei


Nesta quinta-feira, 1º de outubro, é comemorado o Dia Nacional do Idoso. A data foi escolhida porque marca a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, lei que garante direitos à população com idade igual ou superior a 60 anos, e estabelece punições a quem desrespeitar o idoso e agir com preconceito.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, o número de idosos no país ultrapassava os 21 milhões, o que equivale a 11,1% da população brasileira. A região com o maior número de idosos é o Sudeste, com mais de 5 milhões, seguida por Nordeste (3 milhões), Sul (1,8 milhão), Centro-Oeste (663 mil) e Norte (563 mil).

Também nesta quinta-feira, a Associação Nacional dos Defensores Públicos lança a cartilha "Defensor Público. Amigo do Idoso". O material pretende promover a conscientização sobre os direitos dos idosos e facilitar o acesso dessa população à Justiça.

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